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Olimpio Araujo Junior e Equipe Mundo Polarizado
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URGENTE: PGR emite parecer pelo arquivamento dos inquéritos e liberdade de presos políticos
No país da piada pronta, pessoas são presas sem o devido processo legal por supostos atos antidemocráticos, baseados em uma Lei de Segurança Nacional criada no tempo do regime militar que é chamado pelo nosso Supremo Tribunal Federal de Ditadura, mas que considera suas ações uma defesa da democracia.
Em parecer ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quinta-feira (16) que a Corte não precisa mais julgar processos que questionavam pontos da Lei de Segurança Nacional.
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, emitiu um parecer, na tarde desta quinta-feira (16), pedindo o arquivamento de todos os inquéritos relacionados à Lei de Segurança Nacional, o que inclui o inquérito dos supostos “atos antidemocráticos”.
O argumento apresentado pelo PGR seria pela perda de objeto desses inquéritos já que a Lei de Segurança Nacional foi revogada pelo Senado Federal e uma nova lei teve alguns vetos do presidente Jair Bolsonaro, justamente dos artigos que afetam diretamente os presos políticos.
Assim, as prisões de Roberto Jefferson, Daniel Silveira, Zé Trovão, Wellington Macedo deverão ser revogadas.
“Embora no período entre a publicação da lei e o término da ‘vacatio legis’ [período entre a publicação e o início da vigência da lei] as relações jurídicas fiquem sujeitas à disciplina da lei anterior, não há como negar validade à lei nova e, por conseguinte, não há como deixar de reconhecer que, para efeito de controle abstrato de constitucionalidade, a lei anterior foi ab-rogada [revogada] desde a data da publicação da lei superveniente”, argumentou Aras
O parecer de Aras já foi encaminhado para a mesa do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que deverá acatar nos próximos dias.
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DEVO USAR FRAZE DESTE VIDEO BOA QUE DIZ DITADURA DA MIDIA E DOS QUE ESTAONO PODER CONTRA A LIBERDADE DE DE SE EXPRIMIREM POR CONTA DO SUPREMO PARA TRAZER GENTE PARA NOSSO VEZTUBE E NOSSO SITE POLITICO PARA MOSTRAR AOS ELEITORES E PATRIOTAS FAZER UM MOVIMENTO PRO BOLSONARO ATE 2026 OU JUNTOS COM BOLSANARO ATE 2026 COM UM SITE COM NOME DE DEMOCRACIA PRIVADA ONDE DEVO FAZER UM VIDEOO COM ARUDA PRODUÇOES EXPLICANDO COMO VAMOS TOMAR O PAIS PELOS PATRIOTAS EXPLICANDO AO POVO COMO FUNCIONARA UM TENIS E PROMOVER NAS REDES SOCIAIS UM GRUPO DE 100 MILHOES DE BRASILEIROS PAGANDO 19.90 REIS NOS TOMAMOS O BRASIL COMPRANDO TODAS EMPRESAS EXTRATEGICAS AS TVS AS RADIOS A PETROBRAS COMPRAR AÇOES DA BOLSA DE VALORES MINERADORAS E INDUSTRIAS DE BASE E TUDO VOLTAR PARA MAOS DO PROVO COM PRIVATIZAÇOES DE TUDO PARA O POVO COM TENIS. PRECISAMOS TODOS NOS LUTAR PARA LIBERTAR NOSSOS PRESOS POLITICOS FAZENDO UM GRUPO DE 10 MILHOES DE PATRIOTAS E GENTE AFINS DA SOCIEDADE PARA NOS USAR A POLITICA DE COMPRAR A MIDIA ABERTAMENTE PARA DEFENDER NOSSOS PRESOS POLITICOS PEDIR PARA ARUDA PRODUÇOES FAZER UM VIDEO DE 2 MINUTOS PARA TRAZER POVO PARA NOSSO LADO E CONVENCENDO QUE SO COMPRANDO AS REDES SOCIAS E AS REDES DE TVS COMO A TV GLOBO PODEREMOS DEFERNDER NOSSO PRESIDENTE COM APENAS UM TENIS DE 19.90 REAIS POR MES ESTA E A NOSSA REVOLUÇAO CULTURAL CONTRA OS DITADORES DA REDES SOCIAS E TODOS COMEÇAM PAGANDO 25 REAIS COM MEU VEZTUBE E OUTRO DOMINIO TRUMPTUBE PARA GARANTIR TRUMP PARA AS PROXIMAS ELEIÇOES.