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? URGENTE - STF e Congresso articulam GOLPE contra a DEMOCRACIA

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Zulu Xuxu
Zulu Xuxu
19 Nov 2021

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Olimpio Araujo Junior e Equipe Mundo Polarizado
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Presidente da Câmara dos Deputados defende semipresidencialismo em fórum em Lisboa

Em Lisboa, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira voltou a defender a adoção do semipresidencialismo – sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional. Para Lira, esse modelo é mais eficaz para enfrentar crises políticas no Brasil.

A afirmação foi feita na abertura do 9º Fórum Jurídico Brasileiro, que está sendo realizado na Universidade de Lisboa. Portugal é um dos países que seguem o modelo semipresidencialista – um dos temas em debate no fórum.

“A previsão de uma dupla responsabilidade do governo, ou de uma responsabilidade compartilhada do governo, que responderia tanto ao presidente da República quanto ao Parlamento, pode ser a engrenagem institucional que tanto nos faz falta nos momentos de crises políticas mais agudas”, disse Arthur Lira.

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Temer defende semipresidencialismo contra a instabilidade política no Brasil

Temer falou sobre o tema no painel "Presidencialismo de Coalizão e Semipresidencialismo", um dos debates realizados nesta quarta-feira (17/11) no IX Fórum Jurídico de Lisboa. Ao lado do ex-presidente na mesa estavam Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, Blanco de Morais, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Manoel Ferreira Gonçalves, professor emérito da Universidade de São Paulo, e Gilberto Kassab, presidente do Partido Social Democrático (PSD), que atuou como moderador da conversa.

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Toffoli diz que Brasil vive semipresidencialismo com STF como poder moderador

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli afirmou nesta terça-feira (16) que o Brasil já vive um "semipresidencialismo", uma mistura do modelo presidencialista atual com a flexibilidade do parlamentarismo, com o Supremo como moderador. "Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia", disse o ministro. Toffoli participava do 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. É possível ver a declaração completa do ministro no evento neste link.

Toffoli ressaltou que "presidir o Brasil não é fácil" e a discussão sobre o tema é complexa. O ministro afirmou que a Corte junto com o Congresso Nacional agiram para atenuar os impactos da pandemia no país. O ex-advogado-geral da União José Levi Mello também defendeu a adoção de um sistema político semipresidencialista no país. "É natural que seja assim. Por que não formalizar a parlamentarização do modelo ou a sua semiparlamentarização, ou um semipresencialismo? Porque [a parlamentarização] já é, em alguma medida, praticada", disse José Levi durante o evento em Lisboa.
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Semipresidencialismo é um sistema de governo em que o presidente partilha o poder executivo com um primeiro-ministro e um gabinete, sendo os dois últimos responsáveis perante a legislatura de um Estado. Ele difere de uma república parlamentar na medida em que tem um chefe de Estado eleito diretamente pela população e que é mais do que uma figura puramente cerimonial como no parlamentarismo. O sistema também difere do presidencialismo no gabinete, que embora seja nomeado pelo presidente, é responsável perante o legislador, o que pode obrigar o gabinete a demitir-se através de uma moção de censura.
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Saiba mais sobre Olimpio Araujo Junior: https://www.mundopolarizado.co....m/quem-e-olimpio-ara
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